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Durante o Congresso da Cidadania Digital 2025, realizado nos dias 24 e 25 de setembro em Brasília, foi lançado oficialmente o Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil. Considerado um marco histórico para a cidadania digital no Brasil, reúne instituições públicas e privadas com o objetivo de garantir a identidade de recém-nascidos e crianças desde os primeiros dias de vida.
O pacto busca assegurar direitos fundamentais como saúde, educação e proteção social, além de contribuir para a prevenção de crimes como sequestro e tráfico de menores. A proposta integra tecnologias de identificação biométrica ao nascimento, criando uma base segura e inclusiva para a construção da cidadania desde o início da vida.
Em resumo, a iniciativa estabelece a obrigatoriedade de vincular a biometria da criança à da mãe (e, preferencialmente, também à do pai) garantindo identidade legal desde o nascimento e fortalecendo a proteção integral prevista no ECA.
A ação está alinhada à Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil (IPD-IC) e à implementação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), reforçando o compromisso do Brasil com a modernização da identificação civil e a inclusão digital.
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Apesar dos avanços, o sub-registro ainda atinge milhares de crianças no Brasil.
Esses números revelam que, mesmo em um país com quase 3 milhões de nascimentos por ano, ainda há crianças invisíveis ao Estado, sem acesso pleno à saúde, educação e proteção social.
O Pacto é uma iniciativa do Instituto Internacional de Identificação (InterID), em parceria com a ABRID e a Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), da qual a Valid é associada.
A adesão foi oficializada com a assinatura de representantes de todos os Órgãos Oficiais de Identificação das Unidades da Federação, do CONADI e do CONDPC, consolidando um esforço nacional para:
Leia a íntegra do Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil.
Imagine o momento da alta hospitalar: mãe e bebê prontos para ir para casa, mas antes é preciso garantir que tudo ocorra com segurança. Hoje, esse processo pode ser burocrático e suscetível a falhas, mas com a interoperabilidade de dados e a biometria neonatal, a experiência se transforma.
No novo modelo apresentado pela Valid, assim que o bebê nasce, sua biometria é coletada e vinculada à da mãe ou do responsável legal, junto à Declaração de Nascido Vivo eletrônica (DNV-e).
Quando chega a hora da alta, ambos passam por provas de autenticação de identidade. Em segundos, o sistema confirma que mãe e bebê correspondem ao registro oficial, liberando a saída com total segurança.
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Esse processo elimina riscos de trocas ou sequestros e garante que os dados já estejam prontos para acionar automaticamente outros serviços, como vacinação, registro civil e inclusão em programas sociais.
Essa jornada mostra como a interoperabilidade não é apenas um conceito técnico, mas uma solução concreta que simplifica processos, protege vidas e acelera o acesso a serviços essenciais.
É a tecnologia trabalhando para que cada criança comece a vida com segurança e dignidade.
A implementação do Pacto está diretamente conectada à Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil (IPD-IC), que tem como um de seus pilares a interoperabilidade de dados entre órgãos públicos.
Essa integração permite que informações essenciais (como a biometria neonatal vinculada à DNV-e) circulem de forma segura e padronizada entre maternidades, cartórios, sistemas de saúde, educação e proteção social.
A biometria neonatal, integrada à DNV-e, é fundamental para prevenir fraudes, assegurar o direito à identidade e impulsionar o avanço do Governo Digital no Brasil. A implementação deve ocorrer com transparência e participação social, garantindo um futuro mais seguro e inclusivo para todas as crianças.
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